Termos de Uso – Decida Mudar

Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site Decida Mudar, acessível em https://decidamudar.com.br, de titularidade e responsabilidade de seus administradores, doravante denominado simplesmente como “Decida Mudar” ou “nós”.

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do nosso site, você, doravante denominado “usuário”, concorda com todas as disposições contidas neste Termo de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize este site.

1. Objeto

O presente Termo regula o acesso, navegação e uso dos conteúdos, informações, serviços e funcionalidades oferecidos pelo site Decida Mudar, que tem como foco principal a divulgação de conteúdos sobre renda extra, empreendedorismo digital, trabalho remoto, finanças pessoais e desenvolvimento pessoal.

O acesso ao conteúdo pode ser gratuito ou, em alguns casos, mediante assinatura, inscrição ou compra de produtos digitais.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, você declara que leu, entendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Ao continuar a navegação, você concorda com eventuais atualizações dos termos, que podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Condições de acesso e uso

O acesso ao site é livre para todos os usuários, e a maioria dos conteúdos pode ser consultada sem necessidade de cadastro. No entanto, algumas funcionalidades, como comentários, downloads, assinaturas ou envio de mensagens, podem exigir o fornecimento de dados pessoais.

3.1 Cadastro

Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados informados.

3.2 Responsabilidade pelo uso

Você concorda em utilizar o site de maneira ética, legal e responsável, sem praticar atos que possam:

  • Prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros;

  • Violar direitos de propriedade intelectual;

  • Divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, calunioso ou discriminatório;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização.

4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site Decida Mudar – incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, imagens, logotipos, vídeos, materiais para download, e-books e design – é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme as leis brasileiras (Lei nº 9.610/98) e convenções internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado desses materiais, no todo ou em parte, sem autorização expressa do Decida Mudar.

O uso indevido pode acarretar responsabilização civil e criminal.

5. Conteúdos e serviços oferecidos

O Decida Mudar oferece:

  • Artigos e guias gratuitos;

  • Newsletter com conteúdos e dicas exclusivas;

  • E-books gratuitos e pagos;

  • Materiais complementares para download;

  • Indicações de ferramentas e plataformas de terceiros;

  • Indicações de produtos e serviços através de programas de afiliados;

  • Espaços para comentários e interação com os conteúdos.

5.1 Conteúdo informativo

Todo o conteúdo é produzido com base em estudos, experiências práticas, pesquisa e curadoria, com o objetivo de informar e inspirar os usuários. No entanto, não garantimos resultados ou lucros, pois cada caso depende de variáveis pessoais e externas.

5.2 Conteúdo de terceiros

Eventualmente, podemos publicar ou indicar conteúdos de terceiros. Nesses casos, não nos responsabilizamos por opiniões, políticas ou práticas desses sites, empresas ou autores externos.

6. Programas de afiliados e monetização

O Decida Mudar participa de programas de afiliados e, por isso, pode incluir links que geram comissões caso o usuário realize uma compra ou inscrição através deles. Isso não gera custos adicionais para o usuário e nos ajuda a manter o projeto.

Reforçamos nosso compromisso com a transparência: sempre que houver conteúdo patrocinado, parcerias ou links com comissão, isso será informado de forma clara.

7. Comentários e interações

O site pode permitir que os usuários deixem comentários, avaliações ou mensagens. O conteúdo dessas interações é de inteira responsabilidade do autor.

Nos reservamos o direito de moderar, aprovar, recusar ou excluir comentários que:

  • Contenham linguagem ofensiva ou discriminatória;

  • Sejam considerados SPAM ou autopromoção;

  • Contenham links suspeitos ou perigosos;

  • Sejam irrelevantes ao tema tratado.

8. Privacidade e proteção de dados

A coleta e o tratamento dos dados pessoais seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Você pode consultar todos os detalhes sobre como tratamos suas informações acessando nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nossos formulários, assinar a newsletter ou se cadastrar em qualquer serviço, você concorda com o tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.

9. Limitação de responsabilidade

O Decida Mudar não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas pelos usuários com base nas informações do site;

  • Perdas financeiras decorrentes do uso ou interpretação dos conteúdos;

  • Incompatibilidade entre o site e o dispositivo do usuário;

  • Eventuais falhas de servidor, acesso, indisponibilidade ou erros técnicos.

O conteúdo aqui disponibilizado não substitui aconselhamento profissional individual, como orientação jurídica, contábil ou psicológica.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos dados dos usuários e do site. No entanto, nenhum sistema é 100% inviolável, e não podemos garantir proteção absoluta contra ataques cibernéticos ou falhas de terceiros.

O usuário também é responsável por manter seu dispositivo protegido com antivírus, firewall e práticas seguras de navegação.

11. Links externos

O site pode conter links para outros sites e plataformas. O Decida Mudar não tem controle sobre esses ambientes externos e, portanto, não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas de segurança ou políticas de privacidade.

Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de cada site antes de fornecer qualquer informação.

12. Suspensão ou interrupção dos serviços

Podemos, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o funcionamento total ou parcial do site sem aviso prévio, especialmente por razões de manutenção, segurança, força maior ou decisões estratégicas.

13. Modificações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a critério exclusivo do Decida Mudar. Toda nova versão será publicada nesta página com a data de atualização. Recomendamos a revisão periódica.

O uso contínuo do site após as alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

14. Legislação aplicável e foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de eventual disputa judicial, fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular do site, salvo disposição legal em contrário.

15. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Termo de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:

📧 [email protected]

Nosso compromisso é com a transparência, ética e respeito ao usuário.

Decida mudar. Viva a transformação. Mas sempre com responsabilidade.

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